Os Monstros

Um sério contributo para denunciar a mentira mascarada de política de verdade:

"A natureza e as causas do "monstro" em Portugal
José Gomes André (JGA) escreve hoje um artigo em que procura levantar algumas dúvidas sobre as conclusões de Ricardo Reis respeitantes à despesa pública e aos ciclos eleitorais.Esse artigo foi já diversas versas referenciado neste e noutros blogues (aqui, por exemplo). Na essência, o que Ricardo Reis faz é calcular a taxa anual média de crescimento do peso dos gastos correntes do Estado no PIB, para cada um dos governos após 1986, agregando os anos em que Cavaco Silva foi PM, os anos em que Guterres foi PM, e os anos Barroso / Lopes. Conclui que o governo Barroso Lopes foi o que fez crescer mais o peso dos gasts correntes no PIB, seguido dos governos de Cavaco Silva e só depois dos de António Guterres. O governo de José Sócrates apresenta a menor taxa de crescimento média anual dos gastos no PIB (apenas 0,11% contra os 0,65% de Barroso/Lopes). Estes dados geram perplexidade ao autor, Professor de Economia na Universidade de Columbia, porque o partido aparentemente mais fiscalmente conservador, o PSD, é na prática o que mais tem alimentado a máquina do Estado (usualmente designado por Monstro, ou Leviathan, na Economia Pública). O que mostra bem o desajustamento entre o discurso de contenção de gastos do PSD, na oposição, e a sua prática governativa. Foi apenas com esse intuito (Política de Verdade?) que esse estudo foi aqui referenciado.

O JGA levanta então quatro tipo de objecções ao estudo. Responderei pela ordem em que as apresenta.1. Começa por alegar que o estudo não tem em conta "o necessário ajuste do ritmo de crescimento da despesa na sua relação com o crescimento da economia". Sejamos rigorosos. O Ricardo Reis está a analisar a evolução de um rácio (gastos correntes / PIB). Nesse sentido, o ritmo de crescimento do PIB está lá. Quando ele diz que o rácio cresceu 0,65% com Barroso / Lopes quer dizer que o peso dos gastos correntes na economia cresceram nesse período 0,65% acima da evolução do PIB. Porque a média calculada para esses anos tem necessariamente em conta a evolução do numerados (gastos correntes) e a do denominador (PIB). Suponhamos que ambos eram 100 no início de um ano. Se no fim o rácio for 1,03 (por exemplo) isso significa que o peso do gastos no PIB cresceu 3%, ou que os gastos cresceram mais 3% que aquilo que o PIB cresceu. Logo, caríssimo JGA, o crescimento da economia é tido em conta na análise do Ricardo Reis. (há outro sentido mais técnico em que o RR diz já usar dados ajustados ao ciclo!)2.De seguida, JGA diz que apenas são considerados os primeiros três anos e meio do Governo Sócrates. E com a previsível subida dos gastos este ano, parece-lhe que os números vão mudar bastante.

Eu notaria apenas duas coisas. O Ricardo Reis trabalhou com os dados que tinha. Não é culpa dele que os dados de ontem não estejam disponíveis. Em segundo lugar, e mais importante, o que JGA afirma era uma inevitabilidade económica. Os estabilizadores automáticos do saldo orçamental são isso mesmo. Do lado das receitas do Estado, a crise económica leva a que o montante arrecadado em impostos seja menor. E as transferências sociais aumentam. O saldo orçamental tem natureza contracíclica e, por isso, ajuda a suavizar a crise. É suficiente? Não. Por isso mesmo é preciso mais investimento público.A minha dúvida é se o JGA, ou o PSD, defenderiam uma solução germânica, em que, espantosamente, o Parlamento aprovou uma inconcebível regra de contenção orçamental (peso do défice no PIB máximo de 0,35%) no pico da crise! Isto só pode ser conseguido se, numa altura em que a Alemanha é um dos países europeus mais afectados pela crise, os impostos forem aumentados brutalmente. Estima-se que seja necessária uma subida do IVA para 25%! O que já é uma crise de procura grave será ainda pior na Alemanha, porque se está a contrariar a lógica de estabilização automática do saldo, antes, forçando uma artificial natureza cíclica.3. JGA considera incompreensível e incoerente que se conclua que sendo o PSD quem mais gasta, os governos de maioria absoluta gastem em média menos. Não há nada como exemplificar para mostrar como é coerente e tem uma explicação: é que o governo de José Sócrates fez crescer o monstro mesmo muito menos que os de Cavaco Silva em maioria absoluta.Para José Sócrates, tomemos 3,5 anos de referência a um crescimento anual médio de 0,11%. Para os 8 anos de maioria absoluta PSD consideremos 0,3% de crescimento anual médio dos gastos. A média para os 11,5 anos de maioria absoluta seria aproximadamente 0,24%. [nota: média geométrica]

Consideremos os 11,5 anos sem maioria absoluta. Admitamos que, num ano e meio, o PSD alimentou o monstro 0,45% ao ano. Sabemos que em 7 anos António Guterres fez crescer o rácio à média anual de 0,2%, e que Barroso/Lopes, em 3 anos, provocaram um crescimento médio anual de 0,65%. A média anual dos 11,5 anos sem maioria absoluta é 0,35% aproximadamente!Em síntese, é perfeitamente possível que em maioria absoluta o rácio da despesa no PIB cresça a uma taxa anual média mais baixa, e que o PS seja o partido mais fiscalmente responsável. O segredo é que o Governo de José Sócrates foi mesmo bastante responsável no controlo da máquina do Estado, o que não sucedeu no cavaquismo!4. Baseado apenas na sua percepção a olho, JGA conclui que: Guterres e Cavaco foram equivalentes (Ricardo Reis conclui por uma maior disciplina orçamental do primeiro, mas que importa isso?), que de Sócrates nada se pode dizer sem os dados finais (para quem se preocupava com o ajustamento ao ritmo da economia real, é no mínimo estranho), e que de Barroso / Lopes devemos culpar Santana Lopes apenas.

É certo, como se diz aqui, que o Governo de Santana Lopes foi o mais despesista. Não posso concordar mais. Recordava apenas três factos:a) Santana Lopes foi PM sensivelmente 10 meses, enquanto Barroso terá sido 26. Uma taxa de crescimento anual média de 0,65% implica que mesmo que Barroso tivesse "apenas" feito crescer o rácio 0,45% ao ano, Santana Lopes tinha que em 10 meses ter provocado um crescimento 160% superior ao de Durão Barroso! A conclusão é clara. Santana Lopes foi um péssimo PM, mas não inocentemos Barroso desta forma. O que significa dizer que Manuela Ferreira Leite foi das primeiras responsáveis pela explosão dos gastos correntes, enquanto Ministra das Finanças de Barroso;b) Mesmo que Santana causasse esse crescimento espantoso, Manuela continuava a estar associada a 0,45% ao ano, o que é muito mais que Guterres, e muitíssimo mais que José Sócrates;c)

E neste último cenário a credibilidade financeira do parceiro de coligação natural do PSD, o CDS/PP, e de Bagão Félix (ministro das Finanças de Santana Lopes) saem resplandecentes...

Em síntese, neste quarto ponto JGA elimina não só a aúrea de Manuela Ferreira Leite, como consegue arrastar para a lama a única solução governativa que o PSD pudesse ter para oferecer ao país, ao destruir a credibilidade de um dos mais reputados economistas do PP."

(Carlos Santos )
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