Referendo e democracia
Modernamente não se conhecem regimes democráticos que assentem na democracia de bases e a história já demonstrou que as chamadas “democracias populares” são meras ditaduras.
Por muitos defeitos que tenha, o modelo representativo, onde os eleitores escolhem periodicamente os seus representantes, é a formula que melhor respeita a liberdade individual e permite o maior desenvolvimento das sociedades.
Na democracia representativa, o referendo só deve ser usado em situações extremas pois a sua legitimidade é sempre feita à custa da legitimidade dos representantes eleitos.
Por outro lado, não foi a “democracia referendária” que permitiu o desenvolvimento dos países da Europa Ocidental e deu corpo à União Europeia.
Ao banalizarem o recurso ao referendo, os líderes partidários não têm consciência de que uma das consequências do referendo é a relativização dos partidos.
Por muitos defeitos que tenha, o modelo representativo, onde os eleitores escolhem periodicamente os seus representantes, é a formula que melhor respeita a liberdade individual e permite o maior desenvolvimento das sociedades.
Na democracia representativa, o referendo só deve ser usado em situações extremas pois a sua legitimidade é sempre feita à custa da legitimidade dos representantes eleitos.
Por outro lado, não foi a “democracia referendária” que permitiu o desenvolvimento dos países da Europa Ocidental e deu corpo à União Europeia.
Ao banalizarem o recurso ao referendo, os líderes partidários não têm consciência de que uma das consequências do referendo é a relativização dos partidos.
1 Comentários:
No entanto, o que está agora em causa é algo muito importante e definitivo: a transferência de uma boa parte da soberania dos países que decidiram criar a UE nos termos em que ela existe hoje. Decisões colectivas desta dimensão são um exemplo do que deve ser referendado. Se não o forem decisões desta natureza, quais o poderão ser? A despenalização do aborto será mais importante?
As promessas eleitorais foram as mesmas relativamente a ambas as situações...
Provavelmente passou a existir um pânico inultrapassável de que os povos não tenham a mesma opinião que os governantes.
Um UE forte e consistente não pode ser construída à sorrelfa dos povos, mas com a sua real participação.
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