Para lavar e durar

Numa estranha coincidência, de que os tribunais deviam ter desconfiado, o processo Casa Pia  arrolou como arguidos um grupo de personalidades mediáticas, com  desafogada situação económica.

Mas nem polícias, nem procuradores, nem os juízes de instrução nem os de primeira instância, desconfiaram da fartura, achando muito normal que, num regabofe de abusos sexuais às escancaras de que se falava há décadas, os arguidos fossem todos figuras públicas.

Basta ler a sentença da primeira instância para nos apercebermos de que a produção da prova não fica nada a dever ao mais kafkiano dos processos. Por isso, só os distraídos se espantaram, quando as testemunhas, cujos depoimentos fundamentaram as condenações, vieram a público desdizer-se, dando a entender que disseram o que lhes mandaram dizer…

Não deve  ter sido por mero acaso, que o recente acórdão do Tribunal Constitucional vem lembrar que “o nosso sistema processual penal prevê um expediente que admite a revisão da sentença transitada em julgado quando se descobrirem novos factos que (...) suscitem graves dúvidas sobre a justiça da condenação".

À bon entendeur, salut !