O dilema
O Tribunal Constitucional está entre a espada e a parede: Ou considera ilegais as candidaturas dos dinossauros autárquicos que já cumpriram três mandatos, desencadeando uma guerra com os respectivos partidos, ou as considera legais, desprezando a letra e a única interpretação útil da lei de limitação de mandatos.
Se tal acontecesse, todo o sistema jurídico seria posto em causa, sendo preferível decidir pela inconstitucionalidade da própria lei de limitação de mandatos (art. 281 da CRP).
É nestes momentos que a justiça deve demonstrar a sua independência....
publicada por José Ferreira Marques @ 18:59
1 Comentários
1 Comentários:
O TC já decidiu a favor dos dinossauros!
E a meu ver decidiu mal, muito mal.
Aliás como convinha ao PSD, conforme se infere do que diz o "365 forte".
E digo decidiu mal porque:
Se a lei quisesse limitar os mandatos SÓ na autarquia em que já foram cumpridos 3, diria isso mesmo e referiria a própria autarquia.
Mas a lei não restringe a sua aplicação, por isso deveria entender-se que a proibição se aplica a todas as autarquias do país.
Mas enfim, o TC decidiu...está decidido!
Enviar um comentário
Subscrever Enviar feedback [Atom]
<< Página inicial