domingo, dezembro 25, 2016

O medo dos juízes

 Há quem tema que Portugal se transforme numa república de juízes, dada a independência, auto-regulação e auto-controle de que aquela magistratura desfruta.

No entanto, não é esse o entendimento de cerca de 25% dos juízes portugueses que manifestaram a sua preocupação ao presidente da república, temendo perder alguma da sua autonomia pelas alterações da estrutra judicial introduzidas pelo Governo.
Pelo que se lê aqui, não parece estar em risco o princípio da separação de poderes, mais parecendo a iniciativa destes juízes uma tentativa de aumentar a sua autogestão corporativa.
Apesar de beneficiarem da autonomia atribuída ao poder judicial, os juízes, tal como outra qualquer classe profissional,  não podem sobrepor os seus interesses ao interesse geral. O poder dos juízes não é divino, é do povo,  e quem representa o povo é quem o povo elege, o que não sucede com os juízes.

Sempre que os interesses corporativos se sobrepõem ao interesse geral, a democracia fica mais pobre.

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