Cooperação Patriótica

Segundo alguns órgãos de comunicação social, o Presidente da República estará reticente em promulgar o Orçamento de Estado, o que, a ser verdade, não deixaria de ser uma inovação constitucional, uma vez que nem nos orçamentos dos últimos governos do PSD – cuja qualidade os portugueses ainda hoje estão a pagar –, tal aconteceu.

De facto, não compete ao Presidente da Republica elaborar ou aprovar a Lei Orçamento de Estado. A sua elaboração compete ao governo e a aprovação à Assembleia da República.
Ao Presidente compete promulgá-la e, como relativamente a qualquer outra lei, se tiver dúvidas sobre a sua constitucionalidade, deve remetê-las ao Tribunal Constitucional, poupando-nos a comunicados alarmistas como o do Estatuto dos Açores.

Ter dúvidas quanto aos números, poderá parecer uma preocupação louvável, mas não é relevante no acto da promulgação. Pelo contrário: pode mesmo parecer um processo de sabotar a actividade do governo.
Num ano em que todo o mundo prevê as maiores ameaças para a economia, tal atitude seria condenável até num partido da oposição.
Por isso, cremos que o Presidente da República continuará a orientar-se pelo patriotismo que tem sabido guiar os residentes de Belém, não se deixando envolver em tricas partidárias.

Talvez a Cooperação Estratégica tenha acabado, mas a Cooperação Patriótica nunca pode acabar.