Golpe de estado de iniciativa presidencial

A direita portuguesa é filha da União Nacional que de democrática nada tinha. Não são pois de estranhar os arrotos de má-disposição do PSD e do CDS perante a mera hipótese de o PS poder governar com o apoio do PCP e do Bloco de Esquerda. Está no seu ADN.

A maioria do Parlamento é de esquerda. Estando a coligação PSD/CDS em minoria no parlamento só conseguirá governar se os partidos de esquerda quiserem. Como Cavaco Silva excluiu, sem os citar, o PCP e o Bloco de Esquerda de qualquer negociação, resta à coligação negociar o apoio do PS.

Mas nem com o PS parece haver acordo.

Face à impossibilidade de uma maioria que apoie a coligação do PSD/CDS, que pode/deve fazer o Presidente da Republica?

1 – Indicar para primeiro-ministro o líder do segundo partido mais votado, ou seja, o PS apoiado pelo PCP e BE.

2 – Promover um governo de iniciativa presidencial que tenha apoio da maioria do parlamento

3 – Dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas.

O terceiro ponto é meramente académico, pois, estando em fim de mandato, o presidente não tem poderes para dissolver o parlamento.

Quanto ao segundo ponto, dada a parcialidade com que Cavaco Silva exerceu o seu segundo mandato, apoiando abertamente o governo da coligação PSD/CDS, não se configura que um governo de sua iniciativa tivesse no parlamento mais apoio do que o da coligação de direita.

Resta a solução do primeiro ponto, que é democrática e constitucionalmente legitimada pelos resultados eleitorais.

Se o Presidente da República inviabilizar tal solução, será um golpe de estado de iniciativa presidencial.