A coragem de Rui Rio
Nunca votei no PSD e raramente elogiei as suas iniciativas.
Tiro porém o chapéu à proposta de alteração da composição do conselho superior do ministério público feita por este partido.
Passar a haver delegados nomeados por órgãos sufragados pelo voto popular reforça a democraticidade deste órgão do ministério público, conferindo-lhe a legitimidade democrática de que carece.
As reações corporativas a esta possibilidade são apenas o exemplo muito comum em que um interesse corporativo tenta sobrepor-se ao interesse geral.
Apoiado PSD.
publicada por José Ferreira Marques @ 15:14
2 Comentários
2 Comentários:
Subscrevo. Totalmente.
O problema é que o poder judicial não pode ser eleito sob pena de se tornar poder político (e até partidário). Existe sempre o dilema: politizar a justiça ou justicializar a política. Se admitirmos que os três poderes fossem independentes, como manda o cânone, o dilema seria superado.
E em Portugal os órgãos sufragados pelo voto popular têm dado mostras de pouca democraticidade, muito compadrio e corrupção. Compadrio e corrupção (dos órgãos eleitos) têm sido os piores inimigos da democracia, e resultam do voto popular. Se politizarmos o poder judicial, quem nos vai acudir?
- Ah, mas os magistrados são uma corporação! - Pois são. - Têm de ser escrutinados. - Pois têm, mas não têm de ser eleitos indiretamente nem dirigidos pelos que fora eleitos para outros órgãos.
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