O pior cego é o que não quer ver
As imagens da poluição do rio Tejo por descargas duma fábrica de celulose escandalizaram o país e foram transmitidas durante vários dias em vários canais televisivos.
Á empresa respectiva foram aplicadas multas, que não podem deixar de ser consideradas simbólicas face às consequências da poluição, em particular a matança generalizada de peixes, sustento de muitos pescadores.
Ainda assim, a empresa sentiu-se injustiçada e recorreu aos tribunais.
Para o comum dos portugueses tal recurso arriscava um agravo da pena.
Porém, o juiz que o decidiu deve ter encontrado nas descargas algumas virtualidades não poluidoras para justificar a atenuação da pena. Certamente não foi por falta de provas, a menos que não veja televisão...
Espera-se que a justiça seja cega, mas aos juízes exige-se que tenham os olhos bem abertos, o que parece não se ter verificado neste caso.
3 Comentários:
Vamos lá a ver se nos entendemos: a dita empresa ultrapassou, ou não, o volume de descargas que estava licenciado ? É que, se não ultrapassou, e o que houve foi uma situação não prevista na respectiva licença ( obrigatoriedade de redução de descargas em x se o caudal do rio diminuir em y ), não vejo que base legal poderia suportar outra decisão do juiz. Mas posso estar a ver mal.
Cump.
MRocha
O curioso é que os mesmos "juízes" que fazem processos de intenção nalguns casos, noutros escondem-se atrás de um suposto legalismo. Porque será?
Boa,Sebasti !!!
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