sexta-feira, junho 03, 2005

A qualidade de Democracia e a Constituição

O que não nos falta são constitucionalistas, mas nem por isso temos cuidado bem da nossa constituição.
Tanto a escola de Coimbra, que tenta não soçobrar no provincianismo que a rodeia, como a de Lisboa, que se sente como peixe na água neste ramo do Direito, são alfobres de constitucionalistas.
Alguns até aceitam encomendas.
Talvez fosse melhor pagar-lhes uma avença para cuidarem do nosso texto constitucional, em vez de se fazerem revisões a retalho, sem estratégia nem visão política.

Em Portugal há revisões constitucionais por dá cá aquela palha, mas, o mais grave, é que os processos de revisão constitucional estão armadilhados à partida e são condicionados por manobras de baixa politica, matéria em que o nosso parlamento e os partidos possuem uma tradição inigualável.

A constituição não tem de andar ao sabor da moda nem sujeitar-se a interesses conjunturais.

Por outro lado, se há um referendo para a Constituição Europeia, por que é que a nossa há-de ser aprovada à socapa, quando a noite já vai alta e todos querem ir para casa?

E como é possível que o Presidente da República diga o que disse sobre esse assunto e nem ele próprio tire daí as necessárias consequências?
("Os próprios projectos de revisão constitucional apresentados levam-me a temer que, como tantas vezes tem acontecido, o presente processo de revisão extraordinária seja mais uma oportunidade não aproveitada para confrontarmos as questões de fundo, deixando prevalecer, mais uma vez, o meramente conjuntural e pontual").

1 Comentários:

Às 03/06/05, 10:27 , Blogger j disse...

Aí está... Porque havemos nós de utilizar como argumento contra o tratado constitucional europeu a forma como foi elaborado (à socapa, em segredo...), quando nós internamente fazemos o mesmo e sempre assim o fizemos?!
Não dá mesmo a ideia que o texto enformador da nossa democracia é, pura e simplesmente, manipulado por meia dúzia de figurantes, sem pejo e sem vergonha?!?!
(jcm)

 

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