Passo a passo

Substituir o Livrete e o Registo de Propriedade por um só documento, pode não significar grande coisa. Acabar com as filas para comprar o selo do carro, será um benefício menor.
A lista poderia continuar e sempre encontraríamos razões para não fazer nada. Porém, só eliminando o supérfluo e simplificando os procedimentos se diminui a burocracia.

Digo diminui, porque, de facto, ela não acaba. A burocracia é uma melga que medra com o imobilismo e reproduz-se com o deixa-andar. Controlá-la não é um trabalho fácil mas devia ser uma preocupação constante de toda a hierarquia da função pública e não somente dos membros dos governos.

É hoje consensual que o mau funcionamento da Administração Publica – Justiça, Administração Fiscal, Educação, Saúde, para só citar a parte mais visível –, é talvez o principal entrave ao rápido desenvolvimento do país.

Por detrás deste monstro há problemas culturais. Já depois do 25 de Abril ainda havia quem ensinasse Direito Fiscal, considerando demonstrações de Jus Imperium as bichas para entregar o Imposto Complementar. Adivinharam. O professor era um quadro do Ministério das Finanças…
Isto não é invenção. Passava-se na Faculdade de direito de Lisboa e tive que o gramar.

Só assim se compreende que altos quadros da função pública – juízes, médicos, professores, Directores de Serviços, Directores Gerais, Gestores Públicos – culpem os sucessivos governos pelo mau funcionamento dos organismos que têm a seu cargo.