terça-feira, novembro 15, 2016

Concertação social com linhas vermelhas

Marcelo bem tenta, mas as linhas vermelhas impostas por patrões e sindicalistas não auguram nada de bom para o "acordo de médio prazo" pretendido pelo Presidente da República.
Felizmente, a Constituição atribuiu ao parlamento o poder de legislar.
Os órgãos de concertação social são consultivos, não deliberativos nem legislativos. Não definem políticas nem legislam, matérias reservadas a quem o povo elege. Representam interesses corporativos, por vezes em colisão com o interesse nacional. 
As linhas vermelhas só relevam se os órgãos em quem o povo delegou o poder as aceitarem.





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