quarta-feira, dezembro 31, 2008

Ano Novo


À medida do vosso desejo.
Tchim, Tchim!

terça-feira, dezembro 30, 2008

O Princípio da Arrogância “Democrática”

Tal como explicámos aqui, o artigo 114º do Estatuto dos Açores - Os órgãos de governo regional devem ser ouvidos pelo Presidente da República antes da dissolução da Assembleia Legislativa e da marcação da data para a realização de eleições regionais ou de referendo regional, nos termos do n.º 2 do artigo 229.º da Constituição.”-, que levou Cavaco Silva aos arames, é praticamente uma cópia do nº 2 do artigo 229º da Constituição da República:
Os órgãos de soberania ouvirão sempre, relativamente às questões da sua competência respeitantes às regiões autónomas, os órgãos de governo regional.”

Como se vê, o único crime do artigo 114º do Estatuto dos Açores foi lembrar que o Presidente da República, ainda que se chame Cavaco Silva, não é Deus, é apenas um órgão de soberania, como são a Assembleia da Republica, o Governo e os Tribunais.
Parece que o próprio não gostou que lhe lembrassem esse pormenor, preferindo reincidir em comunicados bizantinos, em vez de pedir ao Tribunal Constitucional que se pronunciasse sobre o artigo que lhe causou mais engulhos do que a fava de um bolo-rei.
Porém, se esta atitude não se estranharia em comentadores que têm por profissão alimentar guerrilhas entre órgãos de soberania, é no entanto intolerável em quem tem por obrigação contribuir para a estabilidade política do país.
E não há princípios que valham para a justificar.

De facto, quando se enfrenta a pior conjuntura económica internacional de que há memória, o que os portugueses esperam da actuação de todos os órgãos de soberania é bom senso.

segunda-feira, dezembro 29, 2008

A Estrela de Belém

O próximo ano mostrará Cavaco Silva em todo o seu esplendor.”

O Ano de Cavaco.”

O Natal passou, mas ainda há quem espere milagres de Belém.

domingo, dezembro 28, 2008

A Pistola de Plástico e o Cerco do Porto

Chamar ao episódio da Escola do Cerco uma brincadeira, é o mesmo que confundir o Bairro do Cerco, no Porto, com o Cerco do Porto.

Felizmente que o tempo dos fuzilamentos já lá vai. Mas foi prematuro dispensar a “menina dos cinco olhos”, sem haver um substituto à altura…

sábado, dezembro 27, 2008

Cooperação Patriótica

Segundo alguns órgãos de comunicação social, o Presidente da República estará reticente em promulgar o Orçamento de Estado, o que, a ser verdade, não deixaria de ser uma inovação constitucional, uma vez que nem nos orçamentos dos últimos governos do PSD – cuja qualidade os portugueses ainda hoje estão a pagar –, tal aconteceu.

De facto, não compete ao Presidente da Republica elaborar ou aprovar a Lei Orçamento de Estado. A sua elaboração compete ao governo e a aprovação à Assembleia da República.
Ao Presidente compete promulgá-la e, como relativamente a qualquer outra lei, se tiver dúvidas sobre a sua constitucionalidade, deve remetê-las ao Tribunal Constitucional, poupando-nos a comunicados alarmistas como o do Estatuto dos Açores.

Ter dúvidas quanto aos números, poderá parecer uma preocupação louvável, mas não é relevante no acto da promulgação. Pelo contrário: pode mesmo parecer um processo de sabotar a actividade do governo.
Num ano em que todo o mundo prevê as maiores ameaças para a economia, tal atitude seria condenável até num partido da oposição.
Por isso, cremos que o Presidente da República continuará a orientar-se pelo patriotismo que tem sabido guiar os residentes de Belém, não se deixando envolver em tricas partidárias.

Talvez a Cooperação Estratégica tenha acabado, mas a Cooperação Patriótica nunca pode acabar.

quarta-feira, dezembro 24, 2008

Boas Festas


Bom Natal e Ano Novo Feliz

terça-feira, dezembro 23, 2008

O Sexo dos Anjos

A – “Os órgãos de governo regional devem ser ouvidos pelo Presidente da República antes da dissolução da Assembleia Legislativa e da marcação da data para a realização de eleições regionais ou de referendo regional, nos termos do n.º 2 do artigo 229.º da Constituição.”

B – “Os órgãos de soberania ouvirão sempre, relativamente às questões da sua competência respeitantes às regiões autónomas, os órgãos de governo regional.”

Qual destas normas é inconstitucional?
A;
B;
A e B;
Nenhuma;

Mesmo que não acerte, não perca os próximos capítulos…

domingo, dezembro 21, 2008

“Sem Categoria”

Doeram-se, tanto a direita como a tal esquerda.
"Só não vê quem não quer ver..."

sábado, dezembro 20, 2008

Perplexidades

Se a razão do Presidente da República na questão do Estatuto dos Açores é assim tão óbvia, porque será que não teve um único voto a favor no Parlamento?
Se calhar a razão não é assim tão óbvia, ou nem sequer é razão...

sexta-feira, dezembro 19, 2008

Reconfiguração da Esquerda

Se uma Purdey custa tanto como um pequeno apartamento (90000 dólares), imagine-se “um par de Purdeys” …
Só há liberdade a sério quando houver a paz o pão habitação saúde educação
tara tam tam…

Manutenção avariada

"A adesão à greve dos trabalhadores da manutenção da TAP nos turnos da noite e manhã é superior a cem por cento, disse hoje à Lusa o presidente do Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA)."

Superior a cem por cento?...

"Deixem-nos ser professores"

Mas, se pudessem...

quarta-feira, dezembro 17, 2008

O Elefante e a Loja de Porcelanas

Casos de corrupção no sistema financeiro sempre existiram, aqui e por esse mundo fora. Naturalmente, há que castigar os corruptos, mas não se pode culpar todo o sistema financeiro pelos erros de alguns e muito menos punir as autoridades que zelam pelo seu funcionamento, sob o pretexto de não terem evitado a actuação dos culpados.
Na conjuntura actual de crise financeira internacional, o sistema financeiro precisa de estabilidade para ganhar a confiança dos parceiros económicos.
Dispensam-se as declarações incendiárias e os julgamentos na praça pública, que só servem para aumentar a avalanche alarmista que afecta o sistema.
Na terra queimada, só se alimentam abutres.

terça-feira, dezembro 16, 2008

Diálogos imaginários

- O Maio 68 foi na França?

- Foi. Mas o Dezembro 2008 está a ser na Grécia...

Fotografias de Natal


Mandem! Eu publico.




segunda-feira, dezembro 15, 2008

Ecos da Aula Magna

O que se ouviu, pode ter sido uma Frente Alegre, ou Em Frente, Alegre!...

sexta-feira, dezembro 12, 2008

Estatisticas e Demagogia

"A nível do ensino básico, o ratio professor/estudante é de um para 11, abaixo da média da OCDE (16); e no secundário é o mesmo, também abaixo da média (13) - com a curiosidade de no privado haver um ratio superior. Sendo um dos países da OCDE com menor PIB per capita, Portugal está, nesse grupo, entre os que melhor paga aos professores.
Por outro lado, se os professores portugueses em início de carreira estão entre os mais mal pagos da OCDE (em termos de poder de compra comparativo), a partir de 15 anos de carreira sobem na escala, ultrapassando a Suécia, a Itália e a Noruega, e no topo estão ao nível dos salários dos seus congéneres alemães e finlandeses, acima da Dinamarca, do Reino Unido e da França.
Por fim, o tempo total de trabalho exigido aos professores portugueses (1440 horas/ano) está mais de 250 horas abaixo da média da OCDE. Dificilmente o retrato de uma classe mártir e explorada. Antes pelo contrário." (OLHEM QUE NÃO, STÔRES - Fernanda Câncio, DN)

quarta-feira, dezembro 10, 2008

Ópera Bufa

A conversa de chacha também causa frustração...

terça-feira, dezembro 09, 2008

A Irlanda, esse paraíso… fiscal

No passado mês de Junho, os irlandeses disseram não ao Tratado de Lisboa e, por essa altura, ainda os analistas previam um crescimento de 2,3% para a Irlanda em 2008.
Três meses depois, em Setembro, o paraíso fiscal que atraiu a Microsoft, Apple, Amazon, etc., estava em recessão e, ao exportar porcos e vacas contaminados com dioxinas cancerígenas, pode tornar-se um inferno.

segunda-feira, dezembro 08, 2008

Culpados?

Têm sido muito criticados os 30 deputados do PSD que não estavam presentes na sala quando a Assembleia da República rejeitou a proposta do CDS/PP, que visava fazer aprovar uma recomendação(1) ao governo para que suspendesse a avaliação dos professores.
Manuela Ferreira Leite, que não deixa passar uma semana sem chamar arrogante e autoritário a Sócrates, não gostou e, num gesto que certamente nada teve de arrogante nem de autoritário, puxou as orelhas ao líder e vergastou o grupo parlamentar na praça pública.

Mas se 30 deputados do PSD são merecedores de critica, que dizer da atitude da direcção do PSD (e do CDS/PP!) que começou por defender a avaliação dos professores, mas acobardou-se com as manifestações e correu a mudar de opinião, apresentando-se a concurso com o Bloco de Esquerda e o PCP na partilha dos votos que os professores prometeram retirar ao PS?

Porém, como a grande maioria dos portugueses é a favor da avaliação dos professores, apesar de poder vir a obter alguns votos junto dos professores que não gostam de ser avaliados, o PSD vai perder muitos mais no conjunto do eleitorado. É o que dizem as sondagens.
O drama do PSD é só haver 30 deputados que se apercebem disso, não é faltar à votação…

(1) - A recomendação não obrigava o governo a segui-la…

domingo, dezembro 07, 2008

Querelas, ou Bagatelas?

As autonomias regionais têm-se revelado um campo de luta política que extravasa de longe a sua relevância no contexto nacional. Não sei de quem é a culpa desta desproporção, mas sobre a querela do Estatuto dos Açores sei muito bem a quem atribuir responsabilidades.

- A principal cabe à Assembleia Regional e ao Governo Regional dos Açores que no plano jurídico elaboraram um projecto com diversas inconstitucionalidades e, no plano político, tentaram avançar mais um pouco na estratégia (a única) que tem orientado os líderes regionais: Obter maior fatia do bolo orçamental e liberdade total para a gastar.

- Logo a seguir, na responsabilidade pela querela do estatuto açoriano, perfila-se a Assembleia da Republica, onde nenhum partido emergiu da incompetência e da leviandade com que o parlamento nacional tratou o assunto, passando a bola para a Presidência da República.

- Por último, o Presidente da República em vez de entregar o assunto aos juristas (Tribunal Constitucional) para que lhe dessem o necessário correctivo, cometeu a nabice de o politizar, sobressaltando as férias dos portugueses com um comunicado que até hoje ninguém sabe de que galáxia caiu.
Apesar disso, o Presidente até é capaz de estar certo quanto à questão de fundo (poderes presidenciais).
Mas, ao vê-lo enxofrado com as bagatelas inconstitucionais do estatuto açoriano, quem vai acreditar na sua boa fé se nem tuge nem muge, quando a democracia e a constituição sofrem tratos de polé na Madeira?
Além disso, já alguém lhe deve ter dito que a inconstitucionalidade não prescreve, pode ser declarada a todo o tempo. Não se amofine...

Melhor Artigo sobre o Congresso do PCP

O prémio vai para… José Pacheco Pereira

sexta-feira, dezembro 05, 2008

O Mistério da Rua de São Caetano

Andam por aí uns comentadores intrigados porque, contrariando os seus repetidos vaticínios e indisfarçáveis desejos, o governo não perde popularidade, e interrogam-se, atónitos:
“A actual crise é muito séria, mas o PS continua seguríssimo nas intenções de voto. Não se vê qualquer sombra do desejo de punir o Governo…”
“…mesmo que o PSD não suba nas sondagens, é preciso explicar porque é que o Governo não desce, porque é que a crise não o afecta?”.

Contrariamente ao que hipocritamente pretendem fazer crer, aqui não há mistério nenhum. De facto, tratando-se de gente com nome na praça e paga para escrever, seria um insulto à sua inteligência acreditar que não enxergam o óbvio: O PS (ou qualquer partido) e o governo (este ou outro) só descerão nas sondagens, quando as alternativas que se oferecem aos portugueses forem melhores.
Se não conseguem perceber porque as alternativas tardam em ser melhores, aqui ficam algumas dicas para os ajudar a desvendar o mistério: Apoiar as manifestações de professores que preferem não ser avaliados, opor-se às reformas da Administração Pública e boicotar investimentos públicos que há muito são necessários, pode dar alguns minutos de telejornal, mas são asneiras a mais para quem quer governar.
Mal-grado a opinião de alguns "comentadores" que os tomam por parvos, os portugueses não só percebem isso, como descobrem a careca dos que fazem propaganda partidária com o disfarce do “comentário político”.

quinta-feira, dezembro 04, 2008

Comichões

O José Pacheco Pereira anda a sentir-se muito roçado.
A idade não perdoa...

quarta-feira, dezembro 03, 2008

“Assembleia da Madeira retarda emissões em directo na internet para poder cortar "cenas desprestigiantes"

Já alguém ouviu os arautos da luta contra a claustrofobia democrática - Manuela Ferreira Leite, José Pacheco Pereira e Paulo Rangel -, pronunciarem-se sobre isto?

terça-feira, dezembro 02, 2008

R.I.P.

A Perestroika e a Glasnost mataram o comunismo. Os crentes acreditam que sobrevive em Cuba, na Coreia do Norte e em paragens ainda mais improváveis.
Entre os comunistas portugueses parece que há muitos que acreditam. Reunidos em congresso, fizeram questão de glorificar alguns destes regimes moribundos, onde os ditadores ainda vegetam e os povos continuam a definhar.
Passou-se neste fim-de-semana no Campo Pequeno.
Se os levássemos a sério, arriscávamo-nos a concluir que a democracia ainda não fez deles democratas…

Tocados

'Quando for grande, vou inscrever-me no PS.' É tocante."
Esta frase terá sido escrita por um menino numa carta a agradecer um computador e foi referida pela Ministra da Educação para exemplificar que também tem alguns momentos bons no exercício das suas funções. (O "é tocante" é da ministra).
A blogosfera acusou o toque e não tem feito outra coisa senão malhar na ministra. Até a Manuela Moura Guedes e o Vasco Pulido Valente se mostraram tocados no velório da TVI...

De facto, um computador não é coisa que se agradeça, e a pressa do puto em se inscrever no PS apenas prova a má-fé dos que lêem motivações partidárias na palavra de ordem “nem mais um voto para o PS”, bem elucidativa da luta da Fenprof.
É chocante!

segunda-feira, dezembro 01, 2008

Enciclopédia Contemporânea