Dando seguimento a um apelo do blogue PONTE EUROPA, divulga-se na íntegra um texto desse blogue com o qual me solidarizo.
" Como é do conhecimento geral, um deputado do PPD/PSD escreveu um artigo num jornal em que apelidava os idosos de "peste grisalha".
Um cidadão de Coimbra, idoso, de nome António Figueiredo e Silva, escreveu noutro jornal outro artigo em que respondia "à letra" ao referido deputado.
Este queixou-se criminalmente, por alegada difamação, do Sr. Figueiredo, contra o qual foi deduzida acusação pelo M.P.
Requerida instrução, o Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra decidiu não pronunciar o arguido, citando jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e dizendo, além do mais, que "o texto em causa, designadamente as aludidas expressões, não podem considerar-se atentatórias da honra e consideração pessoal do assistente, atenta a sua contextualização (...)", e que "não se trata de um ataque à pessoa em si, mas àquilo que escreveu, enquanto deputado (...)"
Porém o Tribunal da Relação de Coimbra revogou esta decisão instrutória. No final do processo, o arguido acabou por ser condenado em 1.200,00 (mil e duzentos) euros de multa e 3.000,00 (três mil) euros de indemnização ao deputado. Terá também de pagar as custas do processo, que importarão certamente em umas centenas de euros. Estes montantes somam assim cerca de 5.000 (cinco mil) euros.
Ora o Sr. Figueiredo não tem meios financeiros que lhe permitam pagar estas quantias. Além disso, não é justo que tenha de sofrer sozinho as consequências de ter dito aquilo que muitos outros pensam."
A referida condenação gerou em Coimbra, sobretudo entre a população mais idosa, uma enorme revolta. Em consequência, foi criada no Facebook uma página de apoio ao condenado, intitulada "Peste Grisalha?", e uma conta bancária específica para reunir fundos destinados a pagar as referidas quantias. Essa conta tem o IBAN PT50 0045 3034 4028 4176 3353 2 .
Assim, apelo aos que quiserem solidarizar-se com esta causa a que contribuam para o pagamento das referidas quantias, transferindo o que entenderem para a referida conta. E, se possível, divulguem esta iniciativa."