Fuga à justiça

Pouco depois de ser anunciado um processo acusatório por rebelião, sedição e  outros crimes contra o estado espanhol,  o presidente catalão, Carles  Puigdemont,  acompanhado de cinco membros do seu governo, refugiou-se na Bélgica. 

Três dias depois de terem festejado nas ruas a Declaração Unilateral da Independência da Catalunha, os catalães independentistas ficaram confusos, estranhando o abandono dos  lideres que prometeram resistir à intervenção do governo central.

A meteórica contratação do advogado belga que se celebrizou a defender etarras, por Puigdemont, indicia os medos que  o apoquentam, mas não melhora a sua imagem.  

A varinha mágica de Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa pensa que tem uma varinha mágica para resolver problema dos fogos florestais. Não diz qual é,  mas acha que Governo (António Costa) tem obrigação de descobrir.

A realidade é bem diferente do que o presidente da República quer fazer querer:
Os fogos florestais não acabam por magia nem pelo  voluntarismo populista que o possui.
Acabar com os fogos pressupõe decisões impopulares de que Marcelo nem se atreve falar, deixando para o governo o ónus de as anunciar.
Ele limita-se a mandar bocas, porque não sabe fazer outra coisa, nem fez ao longo da vida. É um marketeer sem nada para vender a não ser a cusquice  em que se viciou.
Não será ele a acabar com os fogos florestais, nem mesmo o governo, apesar da vontade do primeiro-ministro em lhe agradar.
Milagres não há e, tal como está, o pouco que resta da floresta portuguesa só pode arder, como para o ano se verá...

O bobo que queria ser rei

O Observador chama-lhe presidente-rei, numa óbvia colagem à deriva populista de Marcelo Rebelo de Sousa que voou para os Açores depois de ter provocado uma crise política, imitando Cavaco Silva que em plena  crise da demissão irrevogável de Paulo Portas foi anilhar cagarras para as Selvagens...

Em  vez de  cagarras, Marcelo foi aos Açores confirmar que as vacas não voam - nem mesmo as açorianas - comer queijo e dar beijinhos a quem apanha a jeito. Nos intervalos continuou a mandar recados ao governo, lembrando que a legislatura acaba dentro de dois anos, uma novidade para os portugueses, tão  ilusionados com os milagres da geringonça que já a julgariam eterna...
Pretenderá o presidente que ministros e deputados, a quem também já manda bocas, vão plantar árvores nas áreas ardidas, ou fazer serventia aos pedreiros que estão a reconstruir as casas. 
Mal comece a chover vê-lo-emos a plantar uma árvore. Será um eucalipto? Espera-se que o país se mobilize para tão nobre tarefa, embora ainda não o tenhamos ouvido falar disso. 

Também ainda não o ouvimos sobre o castigo a aplicar aos incendiários, pois já ninguém duvida que a maioria dos incêndios são de iniciativa humana. Mais de 500 fogos ateados numa noite é obra que pressupõe muita gente envolvida embora ninguém o denuncie, o que não deixa de ser sintomático de que algo mais negro do que o fumo está por detrás destes fogos.

Porém, como investigar dá trabalho, é mais fácil malhar só no governo, porque não havia bombeiros disponíveis para tantos fogos, porque os aviões e os helicópteros não voam de noite, porque não chove, porque dá votos à direita  e o presidente quer, e se o presidente quer não se discute, a fazer fé no Observador...

Mas nem todos acreditamos no Observador,  nem todos gostamos de reis, sobretudo quando são tão histriónicos que  se confundem com bobos. 

República da Catalunha

O parlamento autónomo da Catalunha acaba de declarar a independência da Catalunha.

Quase em simultâneo, o senado do estado espanhol autorizou  o governo de Espanha a suspender a autonomia da Catalunha, esperando que  imponha a a legalidade constitucional naquela comunidade autónoma.

Em Barcelona anuncia-se resistência às decisões do governo espanhol, em Madrid garante-se que a legalidade vai ser reposta.

Aguardam-se os próximos desenvolvimentos.

Um presidente instável

Não é de agora. Marcelo Rebelo de Sousa é uma personalidade irrequieta que gosta de palco e do espetáculo. O seu estilo de prima dona foi gerando inimizades entre os que mais de perto com ele conviveram. Os afectos que pratica, distribuindo abraços e beijinhos a gente distante do seu estatuto social, fazem parte do espetáculo de prima dona.

O recente ataque ao governo era previsivel, pois Marcelo não admite concorrência em palco. A crescente popularidade do governo ofuscava há muito a vaidade artística que o caracteriza e a vitória esmagadora do PS nas eleições autárquicas fez-lhe disparar o ego. A tragédia dos incêndios deu-lhe o motivo para o ataque descabelado qe vinha preparando.

O responsável pela crispação de que agora se queixa é ele, que não suportou a convivência com um primeiro-ministro calmo e sensato que tinha ganho a confiança dos portugueses, iniciando um ciclo de desenvolvimento cujo sucesso foi reconhecido internacionalmente. A normalidade política que se vivia era benéfica para o  país, mas insuportável para quem se alimenta do espectáculo.

Cedendo à sua vaidade egocêntrica, Marcelo não hesitou em fomentar uma crise política e duma cajadada desrespeitou a constituição, por violação da separação de poderes, e pôs em causa o superior interesse do país. 

As lágrimas que anda a verter a propósito dos incêndios não desculpam o mal que fez. 

Quando se queixa de que passa a vida a colar tudo, seria bom que reparasse nos estilhaços que provoca.

Censura

A apresentação da moção de censura por Assunção Cristas foi uma farsa. A líder do CDS é uma farsante arruaceira que até à data nada acrescentou de positivo ao ambiente político da nossa demcracia. 

Aliada de Passos Coelho durante os quatro anos de desperdício governamental que delapidou o país, foi ela que confessou sem pestanejar ter concordado de olhos fechados com a destruição do Banco Espírito Santo...

Esta oportunista, que teve o desplante de  anunciar uma moção de censura num dia de luto nacional pela morte de dezenas de vítimas dos fogos, é a mesma irresponsável que participou em toda uma panóplia  de decisões contrárias à defesa da floresta durante o governo em que foi ministra da agricultura. A lista é grande e está aqui.

Que justiça?

As justificações do juiz do tribunal da Relação do Porto para atenuar a pena do crime de violência doméstica  a um perigoso agressor provocaram uma onda de indignação no país. 

A argumentação do juiz está nos antípodas do que se espera de um órgão de soberania de um estado de direito democrático. 

Uma justiça assim envergonha o país e quem poderá confiar numa justiça aplicada por tais personagens?

Tempo de necrófagos

Liga-se a televisão e até os programas de entretenimento usam e abusam das vítimas dos incêndios.

Os fogos já se extinguiram, mas os jornais  continuam a atirar gasolina na esperança de os reacender.

As hienas que andavam acobardadas, cheirou-lhes a caça e já se afoitam em campo aberto. 

Incapaz de resistir ao resfolegar dos chacais, o presidente que era popular virou populista, dando força à matilha.

Por enquanto ainda se medem forças. Porém, como sempre, o importante é separar as águas.

Aos que andam confusos e descrêem da vitória do bem, convém lembrar que os lobos alimentam-se do rebanho,  não servem para o guardar.
(Para Constança, sacrificada para aplacar a raiva das hienas.)

As ameaças de Marcelo

Já se sabia: afastado Passos Coelho da liderança do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa não resistiu a interferir na sua substituição e convidou Santana Lopes para almoçar, uma iniciativa que beneficiou este candidato a presidente do PSD, esquecendo outros. Atendendo ao cargo que ocupa, a interferência do presidente nas eleições do seu partido não lhe fica nada bem, mas a invasão das competências de outros órgãos de soberania é muito pior.

Até ontem tinha evitado comprometer-se com a estratégia da direita para atacar o governo usando os incêndios como argumento, mas finalmente deixou cair a máscara que tão bons frutos lhe tem granjeado e veio  incentivar a apresentação de moções de censura no parlamento, brandindo a ameaça da dissolução da Assembleia da República. 
E, no entanto,   entre as ameaças não se lembrou de referir que foram ateados 522 (quinhentos e vinte e dois) fogos florestais numa única noite... Faça as contas, presidente, pois não há bombeiros que cheguem para tanto fogo.

A um presidente da República não compete mandar recados ao parlamento nem remodelar o governo. Compete-lhe nomear o primeiro-ministro designado pela Assembleia da República. 

Um presidente da república que questiona o apoio do parlamento ao governo, põe em causa a constituição, o que num professor de Direito Constitucional é crime agravado.    

Os fogos florestais foram uma tragédia para o país. Usá-los para criar uma crise política em favor dos partidos de direita não ajuda as vítimas e vai atrasar a necessária recuperação das áreas afectadas, das empresas e dos postos de trabalho perdidos. 

Infelizmente no próximo  ano vai haver mais incêndios. Basta olhar para a nossa floresta a norte do Tejo para concluir que, fatalmente, "aquilo só pode arder".  Enxergue-se, presidente, o país que tem é este: desorganizado, sem recursos e sem disciplina. 

Solidarizar-se com as vítimas não pressupõe romarias semanais às regiões afectadas para aparecer na televisão. Já não é comentador semanal,  é presidente. Comporte-se!

País incendiado

Parecia impossível que a tragédia de Pedrogão Grande se repetisse, mas está a acontecer.
Não acredito nas coincidências acidentais dos incêndios que deflagram no mesmo dia a norte do Tejo um pouco por todo o lado.

Nem todos os incendiários serão doentes mentais e convinha investigar quais as suas motivações  e organização, pois a deflagração simultânea de dezenas de fogos em locais distantes entre entre si não é mera coincidência.
Face ao aproveitamento político que tem acompanhado esta tragédia,  atribuir a distúrbios mentais a motivação de todos os incendiários é demasiado redutor para levar a sério.
Investigue-se pois, senhor presidente.

Procura-se um herói, de preferência mártir...

Comparar a situação política actual de Espanha com a do tempo do franquismo, não ajuda as teses independentistas catalãs. Em Espanha vigora uma democracia adulta, reconhecida internacionalmente, ao contrário de algumas práticas do governo catalão condenadas externamente.

As tentativas de vitimização dos seus líderes também não abonam à sua boa fé nem aos objectivos da sua luta.  

Lobos com pele de cordeiro já se viu muito, mas não deixam de ser lobos.

Não cortem as asas aos passarinhos

O livro To Kill a Mockingbird, "Não Matem a Cotovia" na versão portuguesa, foi retirado da lista de livros de leitura numa escola secundária do estado do Mississippi. Razões: As pessoas sentiam-se desconfortáveis com a linguagem do livro. 

Publicado em 1960, o livro foi um êxito mundial valendo à autora, Harper Lee, o prémio Pulitzer. Em 1962 saiu uma versão cinematográfica com o mesmo titulo em inglês (em Portugal, "Na Sombra e no Silêncio"). 

Parece que um dos grandes problemas dos censores que retiraram o livro da lista de leitura foi o uso da palavra "negro". Negro, branco, preto, azul, amarelo, vermelho, cinzento ou violeta são simples palavras, que em si mesmas nada têm de ofensivo. O sentido que se lhes dá e o contexto em que são ditas ou escritas é que podem ser. O contexto em que foram escritas neste livro está longe de ser ofensivo. Pelo contrário.

Proibir a sua leitura a adolescentes é um acto anti-cultural e aprofunda os sentimentos racistas.     

Os medos de Marcelo

Falta um ano para se conhecer a proposta do orçamento para 2019, mas o presidente Marcelo Rebelo de Sousa já está preocupado, não vá o orçamento ser eleitoralista...

Relativamente à lei do orçamento do estado os poderes do presidente da República são idênticos ao das outras leis. Pode promulgar ou vetar. Mais do que isso é interferir com outros poderes, o que a Constituição não lhe permite.

O poder de mandar bocas ninguém lho tira, mas se,  velada ou abertamente, ceder à tentação de intervir nas eleições a favor do seu partido, terá de arcar com as consequências,  como aconteceu com Cavaco Silva que saiu da presidência pela porta dos fundos.

A bem da justiça

A divulgação de processos em segredo de justiça pela comunicação social é crime e viola os direitos dos arguidos. Se essa divulgação é feita com a permissão das autoridades judiciais, o estado de direito está em perigo. 

Dir-se-á que nos processos que envolvem personalidades mediáticas isso torna-se inevitável. Os factos, porém, demonstram que nem todos os processos que envolvem personalidades mediáticas têm o mesmo tratamento mediático. A parcialidade da comunicação social portuguesa é notória.

Nao é fácil aos tribunais resistirem à pressão mediática que acaba por condicionar a opinião pública.

Mas os acusados são inocentes enquanto não forem julgados e condenados, e ninguém pode ser condenado antes de serem provados  os  crimes de que vem acusado.

Aos juízes compete garantir que assim suceda, sem se deixarem influenciar pelo frenesim mediático.
Só deste modo será feita justiça.

Madrid - Barcelona, jogo perigoso

Confesso que me confundiu um pouco o discurso do presidente da Generalitat, Carles Puigdemont. Admiti que tivesse sido por não compreender a língua catalã, embora a TVE fizesse tradução simultânea para castelhano. Alguém me sossegou dizendo que o presidente catalão se limitara a passar a batata quente da independência da Catalunha a Mariano Rajoy...

No entanto hoje concluí que o primeiro-ministro espanhol também não tinha percebido o discurso de Puigdemont, requerendo-lhe expressamente que o esclareça sobre se declarou a independência da Catalunha, ou não. Embora não entenda catalão, a parte que eu não percebi foi a suspensão da dita. Sobre a declaração não tive dúvidas. Mas talvez o Puigdemont lhe faça um boneco...

Se não houvesse tantas jogadas por baixo da mesa, dir-se-ia que era um jogo de Ping Pong, mas é bem mais perigoso.

O mérito de Passos Coelho

As análises e comentários das viúvas e órfãos ideológicos de Passos Coelho, tecendo loas à sua obra, além de parciais como sempre foram, são patéticos e subvertem grosseiramente a verdade.

Há quem lhe atribua até o epíteto de reformista e, no entanto, ninguém se lembra de nenhuma reforma, a não ser que o "enorme aumento de impostos", o corte de salários e pensões, as escandalosas privatizações e o descalabro do sistema bancário e financeiro contem como reformas.

Não, o único mérito de Pedro Passos Coelho foi ter unido a esquerda, algo que só um primeiro-ministro  alt-right conseguiria.

Convém não esquecer

Depois de aprovado em Bruxelas com a benção de Angela Merkel, o PEC IV foi chumbado no parlamento português com os votos do PSD, CDS, PCP e BE, abrindo caminho à vinda da Troica e ao governo de Passos e Portas.

Se o PCP e o BE não tivessem acompanhado a direita, talvez se evitasse a vinda da troica, como aconteceu em Espanha, e Passos Coelho talvez não tivesse sido primeiro-ministro. 

Quando finalmente o PCP e o BE perceberam o erro e formaram a Geringonça com o PS, Passos e Portas já tinham vendido os CTT, a TAP, a ANA e os portos, e o maior banco privado português, o BES, tinha desaparecido.

Como tardiamente o FMI também reconheceu, a política seguida pela governação Troica/Passos Coelho estava errada e  o resultado foi desastroso. 

Dourar a pílula, como tenta Marcelo Rebelo de Sousa perante o descalabro do seu partido, não apaga a memória dos portugueses.

O senhor, ou senhora, que se segue

A direita portuguesa não costuma arrepiar caminho e normalmente as mudanças são para pior. A excepção Marcelo Rebelo de Sousa é mesmo isso: uma excepção que não teve grande sucesso enquanto líder do PSD.

A escolha do próximo presidente do PSD irá indiciar se o partido  vai continuar no plano inclinado a descair para a extrema direita,  ou faz um esforço para regressar à matriz social democrática  de que se reclama.
Nos nomes de que se fala há gente para os dois lados. Porém, pelo andar da carruagem, a estratégia que pariu e amamentou a aberração que se candidatou a Loures vai continuar.

O discurso do rei

Com a intervenção de ontem na televisão, Felipe VI, rei de Espanha, alterou radicalmente a abordagem que vinha sendo seguida pelo estado espanhol na crise catalã.

Sem paninhos quentes, Felipe VI acusou o governo catalão, a Generalitat, de deslealdade inadmissível, e ordenou que fosse reposta a soberania e o respeito pela lei na Catalunha.

Em momento algum falou em diálogo, uma estratégia defendida pelo PSOE que já terá perdido oportunidade, face à táctica independentista de queimar etapas.

A suspensão da autonomia da Catalunha desenha-se no horizonte.

Revolução das flores

Foi há cinquenta anos. San Francisco, a mítica cidade do norte da Califórnia, submergia sob uma revolução pacífica com a sigla "make love not war". A guerra do Vietname era então  um sorvedouro da juventude americana...

Os tempos são outros, mas a cidade não esquece essa época e nas ruas de São Francisco ainda há flores... 

Um Cavaco à moda do Porto

Rui Moreira fez um discurso de vitória raivoso, vingativo e mesquinho, um estilo usado por Cavaco Silva no discurso do segundo mandato presidencial.

Tal como o títere de Boliqueime, o populista do Porto também desconsidera os partidos e finge que não é político, um truque que parece ainda ter eco no eleitorado.

Tal como Cavaco, também Rui Moreira é homem de maiorias absolutas. Esperamos que para bem dos portuenses não faça das suas maiorias nada parecido ao que Cavaco fez com as suas a Portugal: acabou com a frota pesqueira e destruiu a agricultura, para além de outras malfeitorias.

O discurso que fez ontem, no auge da sua popularidade, não augura nada de bom. 

Cavaco acabou como se sabe. Quem lhe segue as pisadas procura o mesmo destino.

Votar será escolher?

Fazer escolhas nem sempre é fácil. Escolher pessoas, então, é mesmo um risco. O melhor será escolher ideias, se bem que nem sempre as ideias apregoadas são levadas à prática...

Hoje vota-se em Portugal e na Catalunha. 

Em Portugal trata-se de uma votação, digamos, normal, que se repete de quatro em quatro anos. 

Na Catalunha não. Aqui trata-se de saber se os catalães querem separar-se de Espanha e constituir um outro país.

Se no caso português as eleições terão os efeitos esperados, o caso catalão é mais bicudo, porque nenhum país admite ser amputado do seu território por referendo de quem o quer amputar. 

Como ninguém quer entrar em guerra, talvez a questão se pudesse resolver pelo resultado entre o Barça e o Real Madrid, embora o resultado ficasse dependente da pontaria de um português e de um argentino...

Os referendos aparentemente são democráticos, mas são vulneráveis ao populismo, grande inimigo da democracia.